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“Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992)”, a mais recente obra do jurista e professor é apresentada por António de Jesus, docente da Universidade de Cabo Verde. Um livro que, mais do que uma obra científica, é a revisitação da história de um país, um ato de cidadania e autêntico serviço público

Mário Silva lança este sábado em Assomada “Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992)”. A apresentação da obra do jurista e professor está a cargo de António de Jesus, professor da Universidade de Cabo Verde, e acontece às 11h30 tendo por palco o Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Mais do que uma obra científica, Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992)” é a revisitação da história de um país, um ato de cidadania e autêntico serviço público que vem preencher uma enorme lacuna na compreensão do nosso percurso coletivo.

Como refere na sinopse do livro, “pouco sentido faz exigir de um jovem universitário que conheça a Declaração de Independência dos EUA e não fazer o mesmo em relação ao Texto da Proclamação da Independência de Cabo Verde”, e é seguindo esta ideia base que Mário Silva constrói a estrutura da sua mais recente obra: “Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992)”, que vai ser apresentada na próxima sexta feira, 11, pelas 18 horas, na Biblioteca Nacional (Praia).

O livro, que já se encontra à venda, é uma agradável viagem por quase duas décadas do percurso político e constitucional de Cabo Verde, revisitando dois modelos constitucionais bem distintos: por um lado, os anos de fogo da independência e do partido único, com a vigência de uma Constituição autoritária; por outro (a partir de 1992), com a emergência da Constituição democrática. No fundo, um país marcado entre dois modelos.

Despretensioso, modesto na avaliação desta obra, Mário Silva chama-lhe apenas um “contributo” para a história político-constitucional do país. Mas é mais que isso. Para além da pertinência académica de “Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992)”, o livro revela-se, de igual modo (sendo talvez esta a sua maior virtude) como um instrumento importante de cidadania, um importante meio para nos reencontrarmos com a História, navegando em duas décadas que fizeram deste cantinho arquipelágico o país que hoje é.

Contributo para a história do país

Pouco se sabe da história de Cabo Verde. Nas nossas escolas, ainda hoje, formam-se jovens sem o conhecimento apurado das suas origens, do percurso desta Nação centenária e de um país a caminho de meio século de existência. Este livro de Mário Silva é, para além da relevância temática que encerra, um cadinho importante para a compreensão do nosso percurso coletivo, mesmo que datado, mesmo sedeado num período específico desse caminho.

Como também se pode ler na sinopse, pela lavra do próprio autor, “é redutor pretender-se que [se] saiba a longa história constitucional francesa e não se ser tão exigente em relação à curta história constitucional cabo-verdiana”. Pois não, por isso, seguindo ainda as palavras de Mário Silva, “esta obra ajuda a colmatar esta lacuna, colocando à disposição dos alunos de Direito, Ciência Política, Jornalismo, Sociologia e História, e do público em geral, material indispensável ao conhecimento do nosso passado político-constitucional”. O que faz da obra mais do que um residual “contributo”, antes se revela como autêntico serviço público.

Mário Silva tem marcado como poucos a vida académica e política cabo-verdiana. Mestre em Direito e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ocupou vários cargos políticos, particularmente na década de 90, sendo atualmente deputado do MpD eleito pelo círculo de Santiago Norte. Até hoje publicou já várias obras, entre as quais, “O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992”, “Grupos parlamentares e partidos políticos – da autonomia à integração”, “Código Eleitoral Anotado” e “As Constituições de Cabo Verde”, entre vários títulos dispersos em opúsculos e artigos científicos. Tem, ainda, colaboração dispersa por vários órgãos de Comunicação Social.

“Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974/1992) tem a chancela do ISCJS e da prestigiada editora portuguesa Almedina. 


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