“Penas e Medidas Alternativas e de Flexibilização de Penas” foi tema de fórum em Assomada

Todo o cidadão, que já tenha cumprido penas, detém os mesmos direitos que os demais. Por isso, é fundamental e necessário que todos estejam inseridos na sociedade de forma a promover a reinserção

 

O Ministério da Justiça e Trabalho (MJT) realizou, através da Direção Geral dos Serviços Prisionais e da Reinserção Social (DGSPRS), o “Fórum Penas e Medidas Alternativas e de Flexibilização de Penas”. O evento realizou-se esta quinta-feira, 29, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e contou com a presença do Presidente Beto Alves.

Com a realização deste fórum pretende-se, reforçar a Rede Nacional de Reinserção Social, fortalecer os mecanismos da aplicação das medidas e penas alternativas à prisão, e integrar novos membros com enfoque para o trabalho a favor da comunidade.

Para Beto Alves, a realização deste fórum na cidade de Assomada foi muito pertinente, uma vez que “o nosso foco é atender as famílias do concelho”.

“Esta medida veio complementar aquilo que tem sido o nosso esforço, porque queremos que Santa Catarina e Santiago Norte tenham famílias saudáveis e bem estruturadas”, sublinhou o Presidente.

Para que o plano de Reinserção Social se estabeleça, é necessário a reabilitação do comportamento criminal e da responsabilidade social, ou seja, é fundamental que as instituições promovam o diálogo e estratégias que incluem áreas como o ensino, formação e trabalho.

No decorrer do fórum, falou-se da flexibilização das penas, por outras palavras encontrar alternativas a penas de prisão. Pretende-se que as pessoas tenham atenuantes nas suas punições, aliviando a privação da liberdade, e dar-lhes ferramentas para que não venham reincidir na transgressão da lei.

 


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